Prazo para tirar ou regularizar título termina em 8 maio
Serviços eleitorais estão disponíveis on-line
26/03/2024 às 08h57Atualizada em 26/03/2024 às 09h02
Por: ROGERIO FERNANDES
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Eleitores têm até 8 de maio para tirar a primeira via do título ou regularizar a situação eleitoral e votar no pleito municipal de outubro. O alistamento dos jovens que completam 16 anos até o 1º turno e desejam comparecer às urnas em 2024, mesmo tendo o voto facultativo, encerra-se na mesma data.
É possível solicitar as operações sem sair de casa, por meio do autoatendimento eleitoral. No entanto, para a emissão do título é necessário que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do pedido.
Quem estiver com o título cancelado, bem como aquelas pessoas que mudaram de cidade e precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, também têm até 8 de maio para resolver a pendência.
Em ano de eleições, o cadastro eleitoral fica fechado nos 150 dias anteriores à data do pleito, segundo o artigo 91 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em 2024, o 1º turno ocorrerá em 6 de outubro. A legislação eleitoral prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores aptos a votar.
Disputa municipal
Em 2024, brasileiros vão eleger candidatos para os cargos de prefeito e seus vices, além de vereadores. Caso haja um 2º turno para a escolha de representantes do Poder Executivo nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a votação ocorrerá em 27 de outubro.
#ParaTodosVerem: Foto de página da internet sobre autoatendimento eleitoral, imagem de uma mão de pessoa negra segurando celular como quem digita dados na tela do dispositivo. Aparenta usar um casaco de tricô amarelo e abaixo aparecem cards com informações diversas sobre autoatendimento.
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