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Fátima do Sul, MS
Os rios da Prata e Miranda, os quais têm não só importância econômica – abastecendo água direta e exclusivamente ao menos três cidades de MS ou pouco mais da metade (51%) da população sul-mato-grossense –, mas também para a manutenção de um sistema complexo de biodiversidade, têm apresentado uma série de sinais de degradação, com trechos que chegaram a secar integralmente ao longo de 11 km de percurso.
Neste ano, tanto o Rio da Prata quanto o Rio Miranda vêm sofrendo pressão diante da estiagem severa e da constatação de passivos ambientais em áreas de Cerrado. Por isso, suas respectivas sobrevidas entraram na pauta de inquéritos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS).
As avaliações técnicas com relação às situações dos dois rios estão tramitando na 1ª Promotoria de Justiça de Jardim, município onde estão concentrados os trechos mais críticos de degradação que vem impactando negativamente os cursos d’água.
Os inquéritos pretendem dar andamento a medidas de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs), principalmente obrigando proprietários a custearem e a implementarem essas ações.
Mas antes de realizar essas determinações, seja por acordos, seja por obrigação judicial, o MPMS está se cercando de vistorias técnicas e laudos que permitam identificar as áreas prioritárias para a execução dessas atividades.
No Rio Miranda, que tem extensão de cerca de 400 km e representa um dos principais tributários do Rio Paraguai, contribuindo ao pulso de água para o Pantanal e ao fornecimento de água para os municípios de Jardim, Guia Lopes da Laguna e Miranda, já houve a identificação de que existem 53 hectares que precisam de ações urgentes de recuperação.
Essa área equivale a cerca de 74 campos de futebol e está localizada ao longo de 70 km da região de nascente do Miranda, que envolve principalmente o território no município de Jardim e Guia Lopes da Laguna. Nesse trecho, o nível do rio chega a 30 cm, enquanto há marcas na vegetação que apontam para um nível no passado de mais de 5 m.
Já o Rio da Prata, que forma um dos eixos para fomentar o ecoturismo para a região de Bonito e Jardim a partir das águas cristalinas, está ficando pressionado em área onde não estão instalados atrativos turísticos, onde está o afluente Rio Verde, também no município de Jardim.
Além do turvamento, que representa carregamento de sedimentos para o leito do rio, cerca de 11 km do curso d’água desapareceram.
