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Fátima do Sul, MS
A PC (Polícia Civil) prendeu na noite de terça-feira (13/8), um homem de 24 anos, investigado pela prática de pornografia infantil, em Mundo Novo. Ele, segundo as investigações, filmou e transmitiu ao vivo cenas de sexo explícito com uma adolescente, de 16, em sua rede social que possui quase 20 mil seguidores.
O crime ocorreu no mês passado, com as imagens sendo registradas na residência do próprio autor. Após diversas denúncias recebidas pela Delegacia de Mundo Novo, foi instaurado inquérito policial para apurar os fatos.
A vítima foi identificada pela Polícia Civil que constatou que era mesmo menor de idade, o que levou ao indiciamento do autor com base no art. 240, “caput” e §1º, inciso I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, cuja pena é reclusão, de quatro a oito anos, e multa.
O mesmo inquérito investiga ainda outros crimes, incluindo o fornecimento de bebida alcoólica para menores (art. 243, ECA) e o favorecimento à prostituição ou exploração sexual de menores (art. 218-B do Código Penal).
Dado o histórico de reiteração criminosa do indivíduo, que já havia sido indiciado recentemente por crimes relacionados ao registro e divulgação não autorizados de conteúdo pornográfico, o delegado responsável pelas investigações representou pela sua prisão preventiva. A medida foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida na noite de ontem.
O preso foi encaminhado para a cadeia pública de Mundo Novo, onde permanece à disposição da justiça.
